Planejamento tributário no CARF: Controvérsias e os potenciais impactos do julgamento da ADI 2446 – 09.04.2021 – ONLINE

 

Dia#01 do 1º CICLO DE PALESTRAS CEAD SOBRE TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA

Evento dedicado ao debate de temais atuais e relevantes no contexto da tributação corporativa. Em cada encontro, o Prof. Sergio André Rocha irá fazer uma breve introdução ao tema objeto da palestra e os palestrantes irão debater as questões e controvérsias sobre os temas relacionados na pauta do debate. 

 

Coordenação Acadêmica: 

Sergio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Diretor da ABDF; Advogado e Parecerista.

 

PALESTRA #01:	Planejamento tributário no CARF: Controvérsias e os potenciais impactos do julgamento da ADI 2446
Data	Evento gravado ao vivo em 09 de abril de 2021
Carga Horária	3h45min
Local	Plataforma EAD do CEAD
Modalidade	Online ON DEMAND

 

EMENTA & PÚBLICO-ALVO

Evento que tem por objetivo a apresentação e debate sobre posicionamentos diversos do CARF na análise de operações de planejamento tributário, entre as quais questões sobre motivação extratributária e propósito negocial, o conceito de simulação e outros “vícios” dos negócios jurídicos, o parágrafo único do artigo 116 do CTN (perfil e aplicação), estudos de casos sobre planejamento tributário e fragmentação contratual, e potenciais efeitos da ADI 2.446. Produzido para profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.

 

PALESTRANTES:

Andréa Duek Simantob – Conselheira da 1ª Turma da CSRF.

Caio César Nader Quintella – Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.

Edeli Pereira Bessa – Conselheiro da 1ª Turma da CSRF.

Leonardo Alvim – Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).

Livia de Carli Germano – Conselheira da 1ª Turma da CSRF.

Luiz Roberto Peroba – Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Sergio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.

 

CERTIFICADO

O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) da vídeo aula desta palestra, através de um link automático que será gerado pela própria plataforma na página do evento (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).

 

METODOLOGIA

A inscrição na modalidade ONLINE ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes as vídeo aulas gravadas ao vivo em 09/04/2021, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da matrícula.

Recomendamos que a palestra seja visualizada do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o(a) aluno(a) possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser.

 

MATRÍCULAS:

Valor de investimento (por inscrição): – R$ 250,00

Valor promocional de 20/05 a 30/06/2021: R$ 125,00

PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula na Palestra no link MATRICULE-SE AGORA na página da palestra. Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).

PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS

 

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DÚVIDAS E INFORMAÇÕES 

Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ – Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento por mensagem, das 13h às 19h)

 

 

* Dados da Palestra e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

 

 

 

A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (desta página) está sendo atualizada. Seu acionamento será interpretado como indicação de interesse na palestra. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, acesse a Plataforma EAD do CEAD ou, em caso de contratação por Pessoa Jurídica, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.

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