Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos – Belo Horizonte – 08.08.2019 – PRESENCIAL

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Seminário:     PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS E PROBLEMAS CONCRETOS

Data:                08 de agosto de 2019 (NOVA DATA)

Horário:          8h30 às 18h (credenciamento a partir das 8h)

Local:               Belo Horizonte | Espaço Dom Helder Câmara da Escola Superior Dom Helder Câmara

(Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia)

Modalidade:  Presencial

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EMENTA & PÚBLICO-ALVO

Evento que tem por objetivo apresentar uma visão completa, teórica e prática, dos desafios e problemas concretos que permeiam o planejamento tributário no século XXI. Produzido para profissionais, servidores públicos ligados à área tributária, pós-graduandos, graduandos, pesquisadores e professores de programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito.

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PALESTRANTES

Sergio André Rocha, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

Marco Aurélio Greco, Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Professor, Advogado e Parecerista.

Leonardo Alvim, Procurador da Fazenda Nacional e Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Valter Lobato, Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG, Presidente da ABRADT e Advogado.

Marciano Seabra de Godoi, Professor da PUC Minas e Presidente do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi).

Junia R. Gouveia Sampaio, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Conselheira do CARF.

Maysa de Sá Pittondo Deligne, Professora de cursos de pós-graduação e Conselheira do CARF.

Alessandra M. Brandão Teixeira, Professora de Direito Tributário da PUC Minas e Advogada em Belo Horizonte.

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PROGRAMA

08:00     Credenciamento e Welcome Coffee

08:50     Abertura

09:00     Planejamento Tributário no Brasil – 1999 a 2019. Sergio André Rocha

09:50     Os Desafios Conceituais do Planejamento Tributário. Marco Aurélio Greco

10:40     Motivação Não Tributária e Substância. Sergio André Rocha

11:30     Planejamento Tributário e Penalidades. Marco Aurélio Greco

12:20     Intervalo para o Almoço (não incluído)

14:00     BEPS e sua Influência sobre a Legislação Doméstica. Sergio André Rocha

14:50     Responsabilidade de Intermediários (advogados, contadores) e Planejamento Tributário. Interpretação do artigo                     124 do CTN. Marco Aurélio Greco

15:40     Coffee Break

16:10     Mesa Redonda. Planejamento Tributário e Estudos de Caso.

Leonardo Alvim. Valter Lobato. Marciano Seabra de Godoi. Junia Sampaio.

Maysa de Sá Pittondo Deligne. Alessandra M. Brandão Teixeira

17:50     Encerramento

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VALOR DO INVESTIMENTO, CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO (por pessoa):

Categoria Até 06/08/19
Aluno da Escola Superior Dom Helder Câmara (PESSOA FÍSICA) R$ 150,00
Aluno atual, em Belo Horizonte, de Palestrante do evento (PESSOA FÍSICA) R$ 250,00
Membro da ABRADT (PESSOA FÍSICA) R$ 384,00
CEAD Alumni Ativos* e Membros Mantenedores do GDT-RIO (PESSOA FÍSICA) R$ 432,00
Outras inscrições  (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) R$ 480,00

Todos os descontos são não-cumulativos. Almoço não incluído.

* Participantes de eventos realizados pelo CEAD nos últimos 12 meses (pessoas físicas).

** Valores líquidos dos descontos para inscrições feitas, simultaneamente, por pessoa jurídica:

2 inscrições: 5%  |  3 a 4 inscrições: 10%   |   5 a 6 inscrições: 15%   |   7 inscrições ou mais: 20%

*** Formas de pagamento:

Pessoa física:      Depósito ou Transferência Bancária

Pessoa jurídica:  Depósito ou Transferência Bancária ou Boleto Bancário (PJs previamente cadastradas)

Não trabalhamos com cartão de crédito. 

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INSCRIÇÕES (exclusivamente via e-mail)

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INFORMAÇÕES 

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WhatsApp: + 55 21 99582-7645

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CO-REALIZAÇÃO: Escola Superior Dom Helder Câmara

 

APOIO: ABRADT

 

 

 

 

 

 

 

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