Seminário Tributação Corporativa em Debate – 04.12.2020 – ONLINE AO VIVO

MATRÍCULAS ABERTAS!!!

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Seminário:     TRIBUTAÇÃO CORPORATIVA EM DEBATE

Data:                04 de dezembro de 2020 (sexta-feira)

Horário:          9h às 17h40min

Local:               Plataforma EAD do CEAD

Modalidade:  Online AO VIVO

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EMENTA & PÚBLICO-ALVO

Evento que tem por objetivo debater assuntos de tributação corporativa, como as infrações tributárias e seus reflexos fiscais,  os motivos não tributários e o conceito de simulação utilizado pelo CARF nas operações de planejamento tributário, algumas questões controvertidas de PIS e COFINS envolvendo créditos de insumos e aproveitamento extemporâneo, compartilhamento de custos e outros temas.   Produzido para profissionais, servidores públicos ligados à área tributária, pós-graduandos, graduandos, pesquisadores e professores de programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito.

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COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Sergio André Rocha, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

PALESTRANTES*

Adriana Gomes Rêgo, Presidente do CARF.

Andrea Duek Simantob, Presidente da 1ª Seção do CARF/CSRF.

Alexandre Evaristo Pinto, Conselheiro do CARF.

Ana Carolina Monguilod, Sócia no i2a advogados.

Bruno Fajersztajn, Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Caio Cesar Nader Quintella, Conselheiro do CARF.

Cristiane Silva Costa, Sócia na Thomazinho, Monteiro, Belllangero & Jorge Sociedade de   Advogados. Ex-Conselheira do CARF.

Edeli Pereira Bessa, Conselheira do CARF/CSRF.

Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Conselheiro do CARF.

Gisele Barra Bossa, Conselheira do CARF.

Gustavo Haddad, Sócio de Lefosse Advogados.

Leonardo Alvim, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).

Luiz Roberto Peroba, Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Maurício Faro, Sócio no BMA Advogados.

Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Coordenador da atuação da PGFN no CARF.

Ricardo Krakowiak, Sócio de Advocacia Krakowiak.

Sergio André Rocha, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

Tatiana Midori Migiyama, Conselheira do CARF/CSRF.

Vanessa Marini Cecconello, Conselheira do CARF/CSRF.

 * Os palestrantes confirmaram a sua presença. No entanto, o CEAD não se responsabiliza pela eventual ausência em caso de impossibilidade de comparecimento de algum palestrante na data do evento.

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PROGRAMA

9:00. Abertura

Sergio André Rocha (UERJ)

9:05-9:45. O papel do CARF na solução de controvérsias tributárias

Adriana Gomes Rêgo (CARF).

9:45-11:15. Infrações Tributárias e seus Reflexos Fiscais: Multa qualificada. Pagamento a beneficiário não identificado: IRRF e dedutibilidade da despesa. Responsabilidade solidária.

Debatedores(as): Andrea Duek Simantob (CARF). Bruno Fajersztajn (Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados), Cristiane Costa (Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge), Gisele Bossa (CARF), Leonardo Alvim (PGFN) e Sergio André Rocha (UERJ).

11:15-13:00. Planejamento Tributário: Simulação e seu uso pelo CARF. A questão dos motivos não tributários. Eficácia do parágrafo único do art. 116 do CTN. Estudo de caso: redução de capital seguida de venda pela PF.

Debatedores(as): Caio Quintella (CARF), Cristiane Costa (Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge), Edeli Bessa (CARF), Moisés Carvalho (PGFN), Ricardo Krakowiak (Advocacia Krakowiak) e Sergio André Rocha (UERJ).

13:00-14:30. Intervalo. 

14:30-16:00. PIS e COFINS: Questões Controvertidas: Critérios para apropriação de créditos de insumo após a decisão do STJ. Questões de prova em relação aos créditos de insumos. Aproveitamento extemporâneo e retificação de obrigações acessórias. Prazo para o aproveitamento de créditos

Debatedores(as): Ana Carolina Monguilod (i2a advogados), Maurício Faro (BMA Advogados), Sergio André Rocha (UERJ), Tatiana Migiyama (CARF) e Vanessa Cecconello (CARF).

16:00-17:30. Tópicos Especiais de Tributação Corporativa: Compartilhamento de custos e despesas, doméstico e internacional. Tributação e contabilidade: desafios concretos após a Lei 12.973

Debatedores(as): Alexandre Evaristo Pinto (CARF), Fernando Brasil (CARF), Gustavo Haddad (Lefosse Advogados), Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados) e Sergio André Rocha (UERJ).

17:30. Encerramento

Sergio André Rocha (UERJ)

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METODOLOGIA 

ONLINE AO VIVO: 1 (uma) visualização durante a transmissão ao vivo + 1 (uma) visualização do vídeo gravado*.

A transmissão ao vivo deste Seminário foi dividida em 5 (cinco) LIVES com duração estimada de 45min a 1h45min cada. Por se tratar de evento ao vivo, poderá haver pequenos ajustes de horário que serão informados aos alunos via chat no decorrer da própria transmissão.

PRAZO DE ACESSO: 15 (quinze) dias contados a partir da data da própria transmissão.

 CHAT:  Os alunos poderão interagir com o professor via chat. As interações serão moderadas pelo Prof. Sergio André Rocha, que poderá abordar as questões feitas pelos alunos, se possível e a seu exclusivo critério, levando em consideração o conteúdo programático e a carga horária de cada palestra.

 UPLOAD DE VÍDEOS GRAVADOS E MATERIAIS DE APOIO: O upload dos vídeos com a gravação de cada palestra será realizado após a realização da transmissão.

 ONLINE ON DEMAND: Esta modalidade de inscrição só estará disponível para compra após a transmissão do Seminário.

 *Os alunos que não conseguirem assistir as LIVES poderão visualizar 2 (duas) vezes os vídeos gravados, que serão disponibilizados posteriormente na página do Seminário.

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VALOR DO INVESTIMENTO (por inscrição):

R$ 380,00 por pessoa.

Compra antecipada: R$ 350,00

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MATRÍCULAS:

Pessoas Físicas podem realizar sua matrícula no Seminário no link MATRICULE-SE AGORA da página do Seminário (que será publicada no dia 04.11.2020 na Plataforma EAD do CEAD. Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 3x).*

Pessoas Jurídicas devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.

Observe que este SEMINÁRIO foi incluído na promoção #BLACKNOVEMBER, vigente no período de 06 a 16/11/2020. CLIQUE AQUI para mais informações.

*Para assistir a transmissão de aula ao vivo, é necessário realizar a matrícula até 1 (um) dia útil antes da data da transmissão.

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INFORMAÇÕES 

inscricoes@cursocead.com.br

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento por mensagem, das 13h às 19h)

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* Dados do Seminário e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (do site) está sendo atualizada. Seu acionamento será interpretado como indicação de interesse no seminário. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.

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