CURSO de PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – Turma 02 – 24.02 A 20.04.2021 – ONLINE

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Curso:                       PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Data:                         Gravado ao vivo no período de 24/02 a 20/04/2021

Carga Horária:     17h

Local:                         Plataforma EAD do CEAD

Modalidade:          Online ON DEMAND

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Curso ONLINE de Preços de Transferência, com 16 horas/aula, no qual o Prof. Márcio Roberto de Oliveira (FUCAPE) apresentou os principais conceitos e métodos de preços de transferência brasileiros, traçando um paralelo com as regras da OCDE.

As aulas foram ministradas e gravadas AO VIVO, no período de 24/02/2021 a 30/04/2021.

MODALIDADE ONLINE ON DEMAND:   Saiba mais na seção METODOLOGIA (abaixo).

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CONTEÚDO 

Aula 1Conceitos gerais de Preços de Transferência: Origem dos preços de transferência. Globalização econômica e preços de transferência. Princípio Arm’s Length. Normas aplicáveis no Brasil. Conceito de preços praticado e parâmetro. Partes relacionadas. Paraísos fiscais. Regimes Fiscais Privilegiados. Período de apuração. Operações não cobertas pelas regras de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE.
Aula 2 – Métodos de importação – Parte 1: Preços Independentes Comparados (PIC). Custo de Produção mais Lucro (CPL). Preço de Revenda menos Lucro (PRL). Análise comparativa com o CUP, Cost Plus e Resale Price Method.
Aula 3 – Métodos de importação – Parte 2: Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis. Cost Sharing; Cost Contribution; e Management Fees. Obras e longo prazo.
Aula 4 – Métodos de exportações: Hipóteses de dispensa de comprovação (safe harbour). Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro (CAP). Preço de Venda nas Exportações (PVEx). Preço de Venda no Varejo (PVV); Preço de Venda no Atacado (PVA). Análise comparativa entre Brasil e OCDE para esses métodos. Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis.
Aula 5 – Commodities: Conceito de Commodity. Ajuste de prêmio de mercado. Ajuste de condições de negócio. Preço sob Cotação nas Exportações (PECEX); e Preços sob Cotação nas Importações (PCI).
Juros: Definição dos comparáveis. Aplicação da regra de preços de transferência. Análise comparativa entre Brasil e OCDE para essas transações.
Aula 6 – BEPS: Ação 13 – Local File, Master File e CbCR. Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP). Ações 8 a 10 – Preços de Transferência.
Aula 7 – Transactional Net Margin Method – TNMM e Profit Split Method – PSM

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OBJETIVOS 
Ao assistir as aulas desse curso, o aluno será apresentado à origem e aos conceitos gerais de Preços de Transferência, ao papel da globalização econômica na criação das regras, ao princípio Arm’s Length, às normas aplicáveis no Brasil, inclusive aos conceitos de preços praticado e parâmetro, partes relacionadas, paraísos fiscais, regimes fiscais privilegiados, período de apuração e operações não cobertas pelas regras de preços de transferência; os métodos de importação (PIC, CPL e PRL), as regras aplicáveis às operações envolvendo serviços e intangíveis, cost sharing, cost contribution e management fees, além de obras a longo prazo; os métodos de exportações (CAP, PVex, PVV, Preço de Venda no Atacado), aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis; Commodities (conceito, ajustes de prêmio de mercado e de condições de negócio, PECEX e PCI); Juros (definição dos comparáveis, aplicação da regra de preços de transferência); e BEPS (Ação 13 – Local File, Master File e CbCR; Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP); e Ações 8 a 10 – Preços de Transferência). O aluno será apresentado também à uma análise comparativa entre Brasil e OCDE no que diz respeito a esses métodos e transações.

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PÚBLICO-ALVO 

Contadores, tributaristas e profissionais envolvidos na aplicação das regras de preços de transferência.

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CERTIFICADO 

O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas do curso, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).

Em caso de dúvidas, consulte o FAQ – Perguntas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

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METODOLOGIA 

A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso

PRAZO DE ACESSO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.

As vídeo aulas do Curso têm duração média de 1h a 1h40min. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aulas seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o aluno possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ – Perguntas Frequentes.

O material de apresentação das aulas do Curso foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos recomendados ou disponibilizados pelo professor.

PROFESSOR
Sergio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário da USP; Direito da ABDF; Advogado e Parecerista.

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VALOR DO INVESTIMENTO (por inscrição):

Curso de Preços de Transferência – R$ 1.200,00

Valor promocional de 20/05 a 30/06/2021: R$ 970,00

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MATRÍCULAS:

PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula no CURSO no link MATRICULE-SE AGORA na página do curso. Forma de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (valor parcelado em até 5x). 

PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS.

 

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DÚVIDAS E INFORMAÇÕES 

Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ – Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento por mensagem, das 13h às 19h)

 

 

* Dados do Curso e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

 

 

 

A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (desta página) está sendo atualizada. Seu acionamento será interpretado como indicação de interesse na palestra. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, acesse a Plataforma EAD do CEAD ou, em caso de contratação por Pessoa Jurídica, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.

 

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