Preços de Transferência – Curso Completo e Aspectos Práticos – Brasil e BEPS – Rio de Janeiro – 09 e 10.10.2019 – PRESENCIAL

INSCRIÇÕES ABERTAS (exclusivamente por e-mail: inscricoes@cursocead.com.br)!! Vagas limitadas.

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Curso:               Preços de Transferência – Curso Completo e Aspectos Práticos – Brasil e BEPS

Data:                 09 e 10 de outubro de 2019 (NOVA DATA)

Horário:           8h30 às 18h (credenciamento a partir das 8h)

Local:                 Rio de Janeiro

Modalidade:  Presencial

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EMENTA

Apresentação dos principais conceitos e métodos de preços de transferência brasileiros e um paralelo com as regras da OCDE.

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PÚBLICO-ALVO

Contadores, tributaristas e profissionais envolvidos na aplicação das regras de preços de transferência.

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PROFESSOR 

Marcio Roberto de Oliveira

Sócio da Área de Preços de Transferência da EY, com mais de 20 anos de experiência profissional na prestação de serviços tributários em áreas como planejamento tributário internacional, reestruturação de cadeia de suprimentos, conformidade fiscal e reorganizações corporativas. Economista pela UFRJ; MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás pela FGV; Mestre em Contabilidade Tributária pela FUCAPE. Professor de Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ por 8 anos; Professor dos Cursos de Pós Graduação do IBMEC, PUC-RJ e FUCAPE; autor de diversos artigos sobre o tema, publicados no Brasil e no Exterior. Mencionado como profissional tier 1 em Preços de Transferência no Brasil pela International Tax Review. Reconhecido como melhor sócio de Preços de Transferência do Brasil pela Financial Monthly e pela IBFD. Reconhecido como referência em Preços de Transferência  no Brasil pela Revista Who’s Who International em 2017, 2018 e 2019.

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PROGRAMA

1. Conceitos gerais de Preços de Transferência.
1.1. Origem dos preços de transferência.
1.2. Globalização econômica e preços de transferência.
1.3. Princípio Arm’s Length
1.4. Normas aplicáveis no Brasil.
1.5. Conceito de preços praticado e parâmetro.
1.6. Partes relacionadas
1.7. Paraísos fiscais.
1.8. Regimes Fiscais Privilegiados.
1.9. Período de apuração.
1.10. Operações não cobertas pelas regras de preços de transferência.

2. Métodos de importação.
2.1. Preços Independentes Comparados (PIC)
2.2. Custo de Produção mais Lucro (CPL)
2.3. Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
2.4. Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis.
2.5. Cost Sharing; Cost Contribution; e Management Fees.
2.6. Obras e longo prazo.

3. Métodos de exportações
3.1. Hipóteses de dispensa de comprovação (safe harbour)
3.2. Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro (CAP)
3.3. Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
3.4. Preço de Venda no Varejo (PVV); Preço de Venda no Atacado.
3.5. Aplicação às operações envolvendo serviços e intangíveis.

4. Commodities
4.1. Conceito de Commodity
4.2. Ajuste de prêmio de mercado
4.3. Ajuste de condições de negócio.
4.4. Preço sob Cotação nas Exportações (PECEX); e Preços sob Cotação nas Importações (PCI)

5. Juros
5.1. Definição dos comparáveis.
5.2. Aplicação da regra de preços de transferência.

6. BEPS
6.1. Ação 13 – Local File, Master File e CbCR.
6.2. Ação 14 – Mutual Agreement Procedure (MAP)
6.3. Ações 8 a 10 – Preços de Transferência.

 

IMPORTANTE:  O aluno deverá ter conhecimento prévio de contabilidade básica e deverá levar seu próprio notebook, habilitado para realizar exercícios no Microsoft Office Excel.

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VALOR DO INVESTIMENTO, CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO (por pessoa):

Categoria Até 15/09/19 A partir de 16/09/19
CEAD Alumni Ativos* e Membros Mantenedores do GDT-RIO (PESSOA FÍSICA) R$ 1.710,00 R$ 1.900,00
Outras inscrições  (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) R$ 1.900,00 R$ 2.100,00

*          Participantes de eventos realizados pelo CEAD nos últimos 12 meses.

**      Formas de pagamento:

Pessoa física:      Depósito ou Transferência Bancária

Pessoa jurídica:  Depósito ou Transferência Bancária ou Boleto Bancário (PJs previamente cadastradas)

Não trabalhamos com cartão de crédito. 

***     Descontos especiais para inscrições feitas, simultaneamente, por pessoa jurídica:

2 a 4 inscrições: 5%  |  5 inscrições ou mais: 10%

**** Todos os descontos são não-cumulativos. Vagas limitadas.

 

Os dados para a realização do depósito serão enviados para o participante após a confirmação da disponibilidade de vagas e do recebimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO totalmente preenchido.

A confirmação da inscrição se dará mediante o recebimento do COMPROVANTE DO DEPÓSITO BANCÁRIO ou, quando aplicável, do PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO, até a data do vencimento.

Prazo para realização do depósito bancário:*     10 dias após a confirmação da inscrição

Prazo para realização do pagamento do boleto bancário:*      15 dias após a emissão do boleto

 *Prazo de pagamento para inscrições realizadas até 21/07.

 

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INSCRIÇÕES (exclusivamente via e-mail)

Para realizar sua inscrição, envie o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (disponível para download no lado esquerdo desta página) totalmente preenchido para o e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Se preferir, solicite através do mesmo e-mail o encaminhamento do FORMULÁRIO.

 

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INFORMAÇÕES 

inscricoes@cursocead.com.br

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento via mensagem, das 13h às 19h)

 

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* Dados do Workshop e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

 

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