Tributação de Remessas para o Exterior: Uma abordagem prática
Tributação de Remessas para o Exterior: Serviços, Royalties e Ganhos de Capital.
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Tributação de Remessas para o Exterior: Serviços
O fato gerador do IRRF (conceitos de pagamento, crédito, emprego, entrega e remessa). O crédito na jurisprudência do CARF e no ADI RFB nº 08/2014. Alíquota (15% ou 25%?). Data Centers e o ADI RFB nº 7/2014. Gross-up e os reflexos em outros tributos. Aplicação de tratados internacionais (arts. 7º, 12 e 21 e o ADI RFB nº 05/2014 ). CIDE-Tecnologia, PIS & COFINS-Importação e Imposto sobre Serviços, questionamentos e oportunidades. Cost-sharing e reembolso de despesas. Soluções COSIT 08 e 23.
Tributação de Remessas para o Exterior: Royalties
Remessas de royalties. Tratamento nas convenções internacionais. Contratatos com vários objetos. CIDE, PIS & COFINS-Importação. Imposto sobre Serviços. Licença de software.
Tributação de Remessas para o Exterior: Ganhos de Capital
Base de cálculo após a IN 1455/2014. Operações entre dois não residentes. Venda indireta de participação societária. Isenções.
Preço: R$ 680,00 (Para participantes do Seminário “A Lei nº 12.973/14 e a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior” o valor da inscrição será R$500,00)
Data e horário: 15 de abril, das 9:30 às 18:00 horas
Local: Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide 282
500m da Av. Paulista – Metrô Trianon Masp
Informações e inscrições pelo email: inscricoes@cursocead.com.br
Instrutor
Sergio André Rocha
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócio Titular de Andrade Advogados. Autor, entre outros, dos livros Tributação de Lucros Auferidos no Exterior: Lei nº 12.973/14 (Dialética, 2014), Interpretação dos Tratados contra a Bitributação da Renda (Quartier Latin, 2013), Tributação Internacional (Quartier Latin, 2013) e do Manual de Direito Tributário Internacional (Dialética, 2012), este último em co-autoria com os professores Marco Aurélio Greco e Victor Uckmar.
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