Workshop de Tributação Internacional Aplicada – São Paulo – 31.07.2019 – PRESENCIAL

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Faça sua inscrição

Workshop:     Workshop de Tributação Internacional Aplicada (Atualizado pelo Novo Regulamento do Imposto de Renda)

Data:                  31 de julho de 2019

Horário:           9h às 19h

Local:                São Paulo |Espaço Fit Eventos – Rua Peixoto Gomide, 282 – Unidade Paulista

Modalidade:  Presencial

* * * * * *

EMENTA

Workshop dedicado à discussão de temas atuais e questões práticas de Tributação Internacional Aplicada, à luz dos tratados em que o Brasil é signatário, da jurisprudência do CARF, do Projeto BEPS/G20 e também do Novo RIR/2018.

* * * * * *

PÚBLICO-ALVO

Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.

* * * * * *

PROFESSOR 

Sergio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

* * * * * *

PROGRAMA (diponível para download em pdf no lado esquerdo desta página)

Painel 1: Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties (9:00 às 10:30)

  • Tratados internacionais e a importação de serviços técnicos e serviços não técnicos.
  • Os novos Protocolos aos tratados com a Argentina e a Suécia.
  • O padrão brasileiro nas novas convenções internacionais (Suíça e Cingapura).
  • Soluções de Consulta da COSIT e decisões judiciais recentes.
  • A questão da repetição do indébito de IRRF.

Painel 2: Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties (11:00 às 12:30)

  • PIS/COFINS-Importação sobre serviços e o conceito de “resultado do serviço” nas decisões mais recentes da COSIT.
  • A CIDE-Remessas e a questão da transferência de tecnologia (novidades jurisprudenciais).
  • Limites da incidência e decisões judiciais.
  • Remessas de software.
  • 25. Procedimento Amigável
  • 26. Troca de Informações

Painel 3: Compartilhamento de custos internacional (14:30 às 16:00)

  • O tratamento fiscal dos reembolsos de despesas em geral no contexto internacional.
  • Cost-sharing: requisitos e características fundamentais.
  • A evolução das decisões da COSIT de 2012 a 2019.
  • As decisões do CARF sobre o tema.
  • Cost-Sharing no padrão de preços de transferência da OCDE.

Painel 4: Compensação de imposto pago no exterior (16:30 às 18:00) 

  • As regras domésticas sobre o tema.
  • A compensação de imposto pago no exterior nos tratados brasileiros.
  • O posicionamento da COSIT sobre o crédito do exterior.
  • Descasamento temporal entre o pagamento e a compensação no Brasil.
  • Decisões do CARF sobre o tema.
  • Obrigações acessórias e comprovação do crédito no Brasil.

Painel 5: O Projeto BEPS da OCDE/G-20 e o Brasil (18:00 às 19:00)

  • Introdução ao Projeto BEPS.
  • Participação brasileira, inclusive framework e minimum standards.
  • Ações mais relevantes da perspectiva brasileira.
  • Implementação do minimum standard pelo Brasil.

* * * * * *

VALOR DO INVESTIMENTO, CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO (por pessoa):

 

Categoria Até 30/06/19 A partir de 01/07/19
CEAD Alumni Ativos* e Membros Mantenedores do GDT-RIO e do GETI  (PESSOA FÍSICA) R$ 882,00 R$ 972,00
Outras inscrições  (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) R$ 980,00 R$ 1.080,00
Empresas previamente cadastradas no CEAD ou associadas ao GETAP  (PESSOA JURÍDICA) R$ 931,00 R$ 1.026,00

 

*          Participantes de eventos realizados pelo CEAD nos últimos 12 meses.

**      Formas de pagamento:

Pessoa física:      Depósito ou Transferência Bancária

Pessoa jurídica:  Depósito ou Transferência Bancária ou Boleto Bancário (PJs previamente cadastradas)

Não trabalhamos com cartão de crédito. 

***     Descontos especiais para inscrições feitas, simultaneamente, por pessoa jurídica:

2 a 3 inscrições: 5%  |  4 a 5 inscrições: 10%   |   6 a 7 inscrições: 15%   |   8 inscrições ou mais: 20%

**** Todos os descontos são não-cumulativos. Vagas limitadas.

 

Os dados para a realização do depósito serão enviados para o participante após a confirmação da disponibilidade de vagas e do recebimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO totalmente preenchido.

A confirmação da inscrição se dará mediante o recebimento do COMPROVANTE DO DEPÓSITO BANCÁRIO ou, quando aplicável, do PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO, até a data do vencimento.

Prazo para realização do depósito bancário:*     10 dias após a confirmação da inscrição

Prazo para realização do pagamento do boleto bancário:*      15 dias após a emissão do boleto

 *Prazo de pagamento para inscrições realizadas até 30/06.

 

* * * * * *

INSCRIÇÕES (exclusivamente via e-mail)

Para realizar sua inscrição, envie o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (disponível para download no lado esquerdo desta página) totalmente preenchido para o e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Se preferir, solicite através do mesmo e-mail o encaminhamento do FORMULÁRIO.

 

* * * * * *

INFORMAÇÕES 

inscricoes@cursocead.com.br

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento via mensagem, das 13h às 19h)

 

* * * * * *

* Dados do Workshop e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

 

A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (do site) está sendo atualizada. Seu acionamento, no momento, é considerado preenchimento de formulário de interesse. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.

 

Faça sua inscrição