Workshop Planejamento Tributário Aplicado – Rio de Janeiro – 13.08.2018 – ONLINE ON DEMAND

Professor Sergio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Sócio Fundador de Sergio André Rocha Advocacia & Consultoria Tributária.

 

Data:                   13 de agosto de 2018 (workshop já realizado – data da gravação ao vivo)

Horário:             9h às 18h

Local:                   Rio de Janeiro

Modalidade:     Presencial (indisponível) e Online (apenas ON DEMAND)

 

PROGRAMA

08:50        Credenciamento

09:00        Abertura

09:05        Limites ao planejamento tributário: evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial

10:00        Planejamento tributário internacional: treaty shopping em um cenário pós-BEPS e a cláusula PPT

10:55        Coffee-Break

11:15        Conceitos fundamentais para a análise de casos concretos: abuso de direito, abuso de forma jurídica, fraude à lei, simulação: atividade econômica substantiva, propósito negocial e “razões extratributárias”

12:10       Estudo de casos (módulo 1):

• redução de capital e venda de ativos pela pessoa física
• venda de ativos não circulantes colocados para venda
• utilização de empresas veículo

13:00        Intervalo para almoço (não incluído)

14:00        Estudo de casos (módulo 2):

• venda indireta de ativos localizados no Brasil
• ágio interno no regime anterior à Lei nº 12.973/2014
• segregação de empresas para a utilização do lucro presumido

14:55        Estudo de casos (módulo 3):

• interposição de empresas para a utilização de tratados internacionais (serviços, juros, royalties)
• adiantamento para futuro aumento de capital e seu tratamento fiscal

15:50        Coffee-Break

16:10        Estudo de casos (módulo 4):

• fragmentação contratual
• prestação de serviços personalíssimos por meio de pessoas jurídicas

17:05        O futuro do planejamento tributário no Brasil. Planejamento tributário após a adoção do IFRS como padrão contábil brasileiro

18:00        Encerramento

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VALOR DO INVESTIMENTO (POR PESSOA)*:

Após 11/11/2018:                        R$ 560,00 (online)

* 10% de desconto para os CEAD Alumni que tiverem participado de algum curso a partir de nov/2017 e para os associados do GDT (exceto os da categoria simples).

PREÇO PROMOCIONAL:

De 10/12/2018 a 28/12/2018:    R$ 400,00 (online)**

** Promoção não cumulativa.

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MODALIDADE ONLINE ON DEMAND

O participante tem direito de assistir 2 vezes o conteúdo gravado ao vivo no dia 13 de agosto de 2018, dentro do prazo máximo de 60 dias. O acesso ao conteúdo será realizado através de uma plataforma online, de forma individual. O prazo para cadastro e habilitação na plataforma é de até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.

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