Tributação Internacional Aplicada – 13.05.2020 – ONLINE

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Workshop:           TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL APLICADA

                                    (Atualizado pelo Novo Regulamento do Imposto de Renda)

Data:                         Gravado ao vivo em 13 de maio de 2020

Carga horária:     7h30min

Modalidade:         ONLINE (on demand – ASSISTA QUANDO QUISER)

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DESCRIÇÃO

Workshop dedicado à apresentação e discussão de temas atuais e questões práticas de Tributação Internacional, à luz dos tratados em que o Brasil é signatário, da jurisprudência do CARF, das decisões da COSIT, e também do Novo RIR/2018.

O conteúdo foi transmitido e gravado ao vivo pelo professor Sergio André Rocha no dia 13 de maio de 2020.

 

PESSOAS FÍSICAS: para realizar sua matrícula, clique AQUI.

Forma de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).

 

PESSOAS JURÍDICAS: a solicitação de inscrições deve ser realizada através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br, com o encaminhamento das informações solicitadas AQUI.

Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário (apenas pessoas jurídicas previamente cadastradas e valores acima de R$ 400,00).

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PROGRAMA 

  1. Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties:
  • Tratados internacionais e a importação de serviços técnicos e serviços não técnicos.
  • Os novos Protocolos aos tratados com a Argentina e a Suécia.
  • O padrão brasileiro nas novas convenções internacionais.
  • Soluções de Consulta da COSIT e decisões judiciais recentes.
  • A questão da repetição do indébito de IRRF.
  1. Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties (cont.):
  • PIS/COFINS-Importação sobre serviços e o conceito de “resultado do serviço” nas decisões mais recentes da COSIT.
  • A CIDE-Remessas e a questão da transferência de tecnologia (novidades jurisprudenciais).
  • Limites da incidência e decisões judiciais.
  1. Remessas de software:
  • Licença para uso e licença para comercialização.
  • As controvérsias envolvendo o ICMS e o ISS e as ações pendentes de julgamento no STF.
  • Remessas para o exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS-Importação, ISS e ICMS.
  • As controvérsias da contratação de Software as a Service – SaaS
  1. Compartilhamento de custos internacional
  • O tratamento fiscal dos reembolsos de despesas em geral no contexto internacional.
  • Cost-sharing: requisitos e características fundamentais.
  • A evolução das decisões da COSIT de 2012 a 2020
  • As decisões do CARF sobre o tema.
  1. Compensação de imposto pago no exterior
  • As regras domésticas sobre o tema.
  • A compensação de imposto pago no exterior nos tratados brasileiros.
  • O posicionamento da COSIT sobre o crédito do exterior.
  • Descasamento temporal entre o pagamento e a compensação no Brasil.
  • Obrigações acessórias e comprovação do crédito no Brasil.

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OBJETIVOS

Ao assistir esse curso, o aluno será apresentado às discussões sobre temas atuais e questões práticas de Tributação Internacional, à luz dos tratados em que o Brasil é signatário, da jurisprudência do CARF, das decisões da COSIT, e também do Novo RIR/2018, com especial foco nas operações de importação de serviços e pagamento de royalties, licenças para uso e comercialização de software, compartilhamento de custos internacional e compensação de imposto pago no exterior.

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PÚBLICO-ALVO

Profissionais que atuam na área tributária e financeira do todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.

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CERTIFICADO

Para a emissão do certificado de conclusão do curso, é requerida a visualização de, no mínimo, 90% (noventa por cento) dos conteúdos obrigatórios de cada módulo do curso.

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METODOLOGIA

A inscrição na modalidade online on demand assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes o conteúdo de cada vídeo aula gravada ao vivo no dia 13 de maio de 2020, dentro do período de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento do e-mail de confirmação da matrícula.

Este workshop foi dividido em 5 (cinco )vídeo aulas com duração entre 1h e 1h30min, as quais, somadas, compõem a carga horária de 7h30min do curso.

O material de apresentação foi disponibilizado pelo professor Sergio André Rocha para consulta e download (uso exclusivo dos participantes do workshop, sendo, portanto, proibida a sua retransmissão, reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo), assim como outros textos (decisões e artigos, entre outros). 

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PROFESSOR 

Sergio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

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VALOR DO INVESTIMENTO

DE POR
VALOR ÚNICO R$ 450,00  R$ 400,00

*      Poderão ser oferecidas condições diferenciadas para a inscrição simultânea de no mínimo 10 (dez) participantes ou mais no mesmo curso. Entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br e saiba mais.

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MAIS INFORMAÇÕES 

CLIQUE AQUI

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* Dados do Workshop e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

* A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO está sendo desativada. Para realizar sua INSCRIÇÃO, clique aqui

 

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