Tributação Internacional Aplicada – 13.05.2020 – ONLINE
MATRÍCULAS ABERTAS! cursocead.eadbox.com – ONLINE ON DEMAND
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WORKSHOP: | TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL APLICADA |
Data | Curso gravado ao vivo em 13/05/2020 |
Carga Horária | 8h |
Local | Plataforma EAD do CEAD |
Modalidade | Online ON DEMAND |
EMENTA & PÚBLICO-ALVO
Workshop que teve por objetivo apresentação e discussão de temas atuais e questões práticas de Tributação Internacional, à luz dos tratados em que o Brasil é signatário, da jurisprudência do CARF, das decisões da COSIT, e também do Novo RIR/2018.
Produzido para profissionais que atuam na área tributária e financeira de todos os setores da economia, acadêmicos e estudantes.
PROFESSOR
Sergio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ; Livre docente em Direito Tributário pela USP; Diretor da ABDF; Advogado e Parecerista.
CONTEÚDO
- Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties:
- Tratados internacionais e a importação de serviços técnicos e serviços não técnicos.
- Os novos Protocolos aos tratados com a Argentina e a Suécia.
- O padrão brasileiro nas novas convenções internacionais.
- Soluções de Consulta da COSIT e decisões judiciais recentes.
- A questão da repetição do indébito de IRRF.
- Questões atuais sobre a importação de serviços e o pagamento de royalties (cont.):
- PIS/COFINS-Importação sobre serviços e o conceito de “resultado do serviço” nas decisões mais recentes da COSIT.
- A CIDE-Remessas e a questão da transferência de tecnologia (novidades jurisprudenciais).
- Limites da incidência e decisões judiciais.
- Remessas de software:
- Licença para uso e licença para comercialização.
- As controvérsias envolvendo o ICMS e o ISS e as ações pendentes de julgamento no STF.
- Remessas para o exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS-Importação, ISS e ICMS.
- As controvérsias da contratação de Software as a Service – SaaS
- Compartilhamento de custos internacional
- O tratamento fiscal dos reembolsos de despesas em geral no contexto internacional.
- Cost-sharing: requisitos e características fundamentais.
- A evolução das decisões da COSIT de 2012 a 2020
- As decisões do CARF sobre o tema.
- Compensação de imposto pago no exterior
- As regras domésticas sobre o tema.
- A compensação de imposto pago no exterior nos tratados brasileiros.
- O posicionamento da COSIT sobre o crédito do exterior.
- Descasamento temporal entre o pagamento e a compensação no Brasil.
- Obrigações acessórias e comprovação do crédito no Brasil.
CERTIFICADO
O certificado de participação poderá ser emitido pelo próprio aluno ao concluir a visualização de 100% (cem por cento) das vídeo aulas do curso, através de um link que será gerado automaticamente pela plataforma na página do curso (após a visualização de 100% do conteúdo obrigatório).
Em caso de dúvidas, consulte o FAQ – Perguntas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
METODOLOGIA
A inscrição na modalidade ON DEMAND assegura ao aluno o direito de visualizar 2 (duas) vezes cada vídeo aula, pelo PRAZO DE ACESSO estabelecido para o Curso.
PRAZO DE ACESSO: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da realização da matrícula.
As vídeo aulas do Curso têm duração média de 1h a 2h cada. Recomendamos que as vídeo aulas sejam visualizadas de forma sequencial e que cada vídeo aula seja assistida do início ao fim quando ela for acessada, de forma que o(a) aluno(a) possa utilizar a segunda visualização para rever posteriormente algum trecho, se assim quiser. Em caso de dúvidas sobre as regras aplicáveis à contagem de visualizações, acesse o FAQ – Perguntas Frequentes.
O material de apresentação do Curso foi disponibilizado para download (em pdf), junto com outros textos eventualmente recomendados ou disponibilizados pelo professor.
MATRÍCULAS:
Valor de investimento (por inscrição): – R$ 450,00
Valor promocional de 20/05 a 30/06/2021: R$ 280,00
PESSOAS FÍSICAS podem realizar sua matrícula na Palestra no link MATRICULE-SE AGORA na página do workshop. Formas de pagamento: cartão de crédito emitido no Brasil (em até 2x).
PESSOAS JURÍDICAS devem solicitar a matrícula de seu(s) colaborador(es) através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br. Formas de pagamento: transferência bancária ou boleto bancário. Saiba mais em PESSOAS JURÍDICAS
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DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
Em caso de dúvidas, consulte o nosso FAQ – Problemas Frequentes ou entre em contato através do e-mail inscricoes@cursocead.com.br.
WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento por mensagem, das 13h às 19h)
* Dados do Workshop e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.
A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (desta página) está sendo atualizada. Seu acionamento será interpretado como indicação de interesse no curso. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, acesse a Plataforma EAD do CEAD ou, em caso de contratação por Pessoa Jurídica, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.
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