Workshop Tributação na Fonte, Desafios e Oportunidades – Rio de Janeiro – 04.10.2018 – ONLINE ON DEMAND

Professor Sergio André Rocha

Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Sócio Fundador de Sergio André Rocha Advocacia & Consultoria Tributária.

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Workshop:        TRIBUTAÇÃO NA FONTE, DESAFIOS E OPORTUNIDADES – RJ

Data:                     04 de outubro de 2018 (workshop já realizado – data da gravação ao vivo)

Horário:               9h30 às 18h30

Local:                    Rio de Janeiro | Centro

Modalidade:     Presencial (indisponível) e Online (apenas ON DEMAND)

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PROGRAMA

1. Serviços

• Imposto de Renda Retido na Fonte. Fato Gerador (conceitos de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa). Sujeição passiva. Direito à repetição do indébito (com ou sem gross up). Alíquotas (15% ou 25%). Tratados internacionais (ADI nº 5/2014 e decisões judiciais).
• CIDE-Royalties. Fato Gerador. Há necessidade de transferência de tecnologia? Sujeição passiva. Base de cálculo. Efeitos do reajustamento da base do IRRF. Alíquota. Discussões administrativas e judiciais.
• PIS/COFINS-Importação. Fato Gerador. O conceito de resultado de serviço. Tratamento dos serviços prestados exclusivamente no exterior. Sujeição passiva. Base de cálculo. Alíquotas. Discussões administrativas e judiciais.
• Fato Gerador. O conceito de importação de serviços. Sujeição passiva. É um caso de substituição tributária? Base de cálculo. Alíquotas. Discussões administrativas e judiciais.
• Remessas de reembolso de despesas e compartilhamento internacional de custos e despesas (Cost-sharing). Natureza jurídica. As soluções de consulta da COSIT e do CARF. Tratamento dos reembolsos para o exterior, dedutibilidade da despesa e aplicação das regras de preços de transferência.

2. Royalties

• Imposto de Renda Retido na Fonte. Aplicação de tratados internacionais.
• CIDE-Royalties. O conceito de royalties. Efeitos do regulamento da CIDE.
• PIS/COFINS-Importação. Não incidência sobre royalties. O caso dos contratos com mais de um objeto.
• Não incidência sobre royalties. Questões polêmicas.

3. Tributação de pagamentos ao exterior pela licença de softwares

• Softwares customizados e não customizados
• As decisões da COSIT sobre a tributação de softwares. Softwares para uso e para sublicenciamento. O PN nº 1 do Município de São Paulo. O Convênio ICMS nº 106/2017. O julgamento do STF na ADI nº 1.945.

4. Tributação de Ganhos de Capital

• O IRRF sobre ganhos de capital auferidos por não residentes.
• A tributação de vendas entre dois não residentes e a aplicação do artigo 26 da Lei nº 10.833/2003.
• A tributação das vendas indiretas.

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VALOR DO INVESTIMENTO (POR PESSOA)*:

A partir de 05/10/2018:                        R$ 560,00 (online)

* 10% de desconto para os CEAD Alumni que tiverem participado de algum curso a partir de nov/2017 e para os associados do GDT (exceto os da categoria simples). Condições especiais para inscrições feitas por pessoa jurídica para 2 ou mais profissionais. Consulte.

PREÇO PROMOCIONAL:

De 10/12/2018 a 28/12/2018:    R$ 400,00 (online)**

** Promoção não cumulativa.

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MODALIDADE ONLINE ON DEMAND

O participante tem direito de assistir 2 vezes o conteúdo gravado ao vivo no dia 13 de agosto de 2018, dentro do prazo máximo de 60 dias. O acesso ao conteúdo será realizado através de uma plataforma online, de forma individual. O prazo para cadastro e habilitação na plataforma é de até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.

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