Publicações

Livros do coordenador Sergio André Rocha, Mestre e Doutor em Direito, Professor Adjunto de Direito Tributário da UERJ e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP.

Palestras

Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S/A – Vol. III. Quartier Latin. 2015.

Este é o quarto volume desta coleção dedicada aos efeitos fiscais da implantação dos "International Financial Reporting Standards - IFRS" no Brasil. Os estudos reunidos neste livro focam da interpretação da Lei nº 12.973/2014.

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Estudos de Direito Tributário. Lumen Juris. 2015.

Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha, que incluem temas de teoria geral do direito tributário, processo tributário, impactos tributários da adoção dos "International Financial Reporting Standards - IFRS" no Brasil, e tributação internacional.

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Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais. Quartier Latin. 2015

Transparência fiscal e troca de informações para fins fiscais é um dos temas mais atuais da tributação internacional. Neste livro, Sergio André Rocha apresenta uma análise do padrão internacional de transparência e de sua aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro, com uma preocupação focada na proteção dos direitos dos contribuintes nesse contexto. O livro conta com prefácio escrito pelo Professor Alberto Xavier.

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Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. Dialética . 2014

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior . 2014

Este breve estudo tem como propósito a análise da nova sistemática de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior, instituída pela Lei nº 12.973/14. Dessa forma, não nos detivemos, neste volume, na análise de questões relacionadas à legislação que a precedeu.

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Tributação Internacional. Quartier Latin . 2013

Tributação Internacional . 2013

Este volume reúne estudos sobre tributação internacional elaborados ao logo dos últimos anos e organizados de forma orgânica, em uma sequência que se pretendeu encadear logicamente os temas tratados. Busca contribuir para o estudo do Direito Tributário Internacional, tanto de uma perspectiva teórica como prática.

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