Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos – São Paulo – 11.11.2019 – PRESENCIAL

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Seminário:     PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS E PROBLEMAS CONCRETOS

Data:                11 de novembro de 2019

Horário:          8h15 às 18h

Local:               São Paulo | Rua Maestro Cardim, 1.170 – Bela Vista – Auditório (sobreloja) do FIPECAFI

Modalidade:  Presencial

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EMENTA & PÚBLICO-ALVO

Evento que tem por objetivo apresentar uma visão completa, teórica e prática, dos desafios e problemas concretos que permeiam o planejamento tributário no século XXI. Produzido para profissionais, servidores públicos ligados à área tributária, pós-graduandos, graduandos, pesquisadores e professores de programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito.

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PALESTRANTES

Sergio André Rocha, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Advogado e Parecerista.

Marco Aurélio Greco, Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Professor, Advogado e Parecerista.

Andrea Duek Simantob, Presidente da 1ª Seção do CARF

Bruno Fajersztajn, Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Cristiane Silva Costa, Vice-Presidente da 1ª Seção e do CARF.

Gustavo Haddad, Sócio de Lefosse Advogados.

Karem Jureidini Dias, Sócia de Rivitti e Dias Advogados.

Moisés de Souza Carvalho Pereira, Procurador da Fazenda Nacional. Titular da Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário – COCAT.

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PROGRAMA

8:15 Credenciamento e Welcome Coffee
9:00 às 9:30 Planejamento Tributário no Brasil – 1999 a 2019. Sergio André Rocha
9:30 às 10:10 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.
10:10 às 10:40 Os Desafios Conceituais do Planejamento Tributário. Marco Aurélio Greco
10:40 às 11:20 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.
11:20 às 11:50 Motivação Não Tributária e Substância. Sergio André Rocha
11:50 às 12:30 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.
12:45 às 14:00 Intervalo para o almoço (não incluído)
14:00 às 14:30 Planejamento Tributário e Penalidades. Marco Aurélio Greco
14:30 às 15:10 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.
15:10 às 15:40 BEPS e sua Influência sobre a Legislação Doméstica. Sergio André Rocha
15:40 às 16:20 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.
16:20 às 16:50 Coffee Break
16:50 às 17:20 Responsabilidade de Intermediários (advogados, contadores) e Planejamento Tributário. Interpretação do artigo 124 do CTN. Marco Aurélio Greco
17:20 às 18:00 Mesa de Debates: Andrea Duek Simantob, Bruno Fajersztajn, Cristiane Costa, Gustavo Haddad, Karem Jureidini Dias e Moisés Carvalho.

 

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VALOR DO INVESTIMENTO (por inscrição):

 

Categoria Até 25/10/19 A partir de 26/10/19
CEAD Alumni Ativos* eMembros Mantenedores do GDT-Rio e do GETI     (PESSOA FÍSICA) R$ 702,00 R$ 882,00
Outras inscrições                           (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) R$ 780,00 R$ 980,00
Empresas previamente cadastradas no CEAD    (PESSOA JURÍDICA) R$ 741,00 R$ 931,00

 

*          Participantes de eventos realizados pelo CEAD nos últimos 12 meses.

**      Formas de pagamento:

Pessoa física:      Depósito ou Transferência Bancária

Pessoa jurídica:  Depósito ou Transferência Bancária ou Boleto Bancário (PJs previamente cadastradas)

Não trabalhamos com cartão de crédito. 

***     Descontos especiais para inscrições feitas, simultaneamente, por pessoa jurídica:

2 a 3 inscrições: 5%  |  4 a 5 inscrições: 10%   |   6 a 7 inscrições: 15%   |   8 inscrições ou mais: 20%

**** Todos os descontos são não-cumulativos. Vagas limitadas.

 

Os dados para a realização do depósito serão enviados para o participante após a confirmação da disponibilidade de vagas e do recebimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO totalmente preenchido.

A confirmação da inscrição se dará mediante o recebimento do COMPROVANTE DO DEPÓSITO BANCÁRIO ou, quando aplicável, do PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO, até a data do vencimento.

 

Prazo para realização do pagamento:

DEPÓSITO BANCÁRIO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA:

PF: 5 dias após a confirmação da inscrição

PJ: 15 dias após a confirmação da inscrição

BOLETO BANCÁRIO:

PJ: 15 dias após a emissão do boleto

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INSCRIÇÕES (exclusivamente via e-mail) 

Vagas limitadas. Para realizar sua inscrição, solicite o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO pelo e-mail inscricoes@cursocead.com.br.

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INFORMAÇÕES 

inscricoes@cursocead.com.br

WhatsApp: + 55 21 99582-7645 (atendimento por mensagem, das 13h às 19h)

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Apoio:  GDT-Rio e FIPECAFI

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* Dados do Seminário e Condições apresentadas sujeitas a alterações sem aviso prévio.

 

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